GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS

Sua empresa está realmente regularizada ambientalmente?

O gerenciamento adequado de resíduos vai muito além do simples descarte de materiais.
Hoje, empresas de diversos segmentos precisam atender exigências ambientais e sanitárias relacionadas à segregação, armazenamento, transporte, rastreabilidade e destinação ambientalmente adequada dos resíduos gerados por suas atividades.

A ausência de controle ambiental pode resultar em:

⚠ multas e autuações
⚠ notificações sanitárias
⚠ paralisação de atividades
⚠ perda de licenças
⚠ passivos ambientais
⚠ responsabilização civil e criminal
⚠ perda de credibilidade no mercado

Além disso, empresas ambientalmente organizadas transmitem mais segurança, profissionalismo e confiabilidade para clientes, órgãos fiscalizadores e parceiros comerciais.

O QUE É PGRS?

Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

O PGRS é um documento técnico exigido para empresas que geram resíduos sólidos provenientes de atividades comerciais, industriais, operacionais, logísticas ou potencialmente poluidoras.

Seu objetivo é estabelecer procedimentos adequados para:

✔ segregação dos resíduos
✔ armazenamento temporário
✔ acondicionamento correto
✔ coleta interna
✔ transporte adequado
✔ destinação final ambientalmente adequada
✔ rastreabilidade dos resíduos
✔ controle documental
✔ logística reversa
✔ prevenção de impactos ambientais e sanitários

Empresas que podem precisar de PGRS:

• indústrias
• restaurantes
• supermercados
• oficinas
• autopeças
• distribuidoras
• condomínios
• shoppings
• transportadoras
• fábricas em geral
• empresas com resíduos recicláveis ou perigosos

Exemplos de resíduos:

✔ papel
✔ plástico
✔ vidro
✔ metal
✔ resíduos orgânicos
✔ embalagens
✔ óleo usado
✔ resíduos industriais
✔ resíduos contaminados

Base legal:

Lei nº 12.305/2010 — Política Nacional de Resíduos Sólidos.

O QUE É PGRSS?

Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde

O PGRSS é destinado aos estabelecimentos da área da saúde que geram resíduos com risco biológico, químico ou perfurocortante.

Seu objetivo é garantir segurança sanitária e ambiental no manejo desses resíduos.

Estabelecimentos que podem precisar:

• hospitais
• clínicas
• consultórios odontológicos
• farmácias
• laboratórios
• clínicas veterinárias
• funerárias
• estúdios de tatuagem
• clínicas estéticas invasivas

Resíduos envolvidos:

✔ materiais contaminados
✔ agulhas e seringas
✔ medicamentos vencidos
✔ resíduos infectantes
✔ materiais perfurocortantes
✔ sangue e secreções

Classificação dos resíduos:

✔ Grupo A — infectantes
✔ Grupo B — químicos
✔ Grupo C — radioativos
✔ Grupo D — comuns
✔ Grupo E — perfurocortantes

Base legal:

RDC ANVISA nº 222/2018.

O QUE É PGRCC?

Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil

O PGRCC é aplicado às atividades de construção, reforma, ampliação e demolição.

O plano busca reduzir os impactos ambientais causados pelo descarte irregular de entulho e resíduos de obra.

Quem pode precisar:

• construtoras
• empreiteiras
• obras residenciais
• obras comerciais
• reformas
• demolições
• instalações industriais
• obras públicas e privadas

Exemplos de resíduos:

✔ concreto
✔ tijolos
✔ madeira
✔ gesso
✔ metais
✔ solo
✔ telhas
✔ plásticos de obra
✔ resíduos de demolição

Classificação:

✔ Classe A — reutilizáveis ou recicláveis
✔ Classe B — recicláveis
✔ Classe C — sem tecnologia viável de reciclagem
✔ Classe D — perigosos

Base legal:

Resolução CONAMA nº 307/2002.

MUITO ALÉM DE UM DOCUMENTO

Muitas empresas acreditam que possuir um plano de resíduos significa apenas “ter um documento assinado”.

Na prática, o gerenciamento ambiental exige responsabilidade técnica, monitoramento contínuo, rastreabilidade e comprovação documental perante os órgãos competentes.

Dependendo da atividade, podem ser exigidos:

✔ MTR — Manifesto de Transporte de Resíduos
✔ CDF — Certificado de Destinação Final
✔ inventários de resíduos
✔ balanços periódicos
✔ logística reversa
✔ relatórios ambientais
✔ cadastro em sistemas ambientais
✔ acompanhamento de empresas receptoras licenciadas